A Conferência Mundial "As Novas Dinâmicas da Educação Superior e da Investigação para a Mudança Social e o Desenvolvimento" , que será realizada em Julho, na sede da UNESCO em Paris, propõe entre seus objetivos realizar um balanço das transformações ocorridas desde a Conferência Mundial de Educação Superior no Século XXI: visão e ação (1998), como também estabelecer uma agenda estratégica de desenvolvimento das políticas na área.
Considerando que um dos temas fundamentais a ser tratado em tal Conferência , em Sessão Plenária , será o da internacionalização, regionalização e mundialização, parece oportuno efetuar um sintético ponteio sobre a implementação das ações e sugestões emanadas da Conferência de 1998 e seu Plano de Ação, e as perspestivas nesta nova década a respeito deste tópico.
Para realizar esta análise, não podemos deixar de considerar certos acontecimentos ocorridos desde 1998, no âmbito internacional, latino-americano e regional, que sem dúvida alguma possuem efeitos sobre as políticas desenhadas para a educação superior. No âmbito governamental, e só para mencionar alguns, a constituição de novos blocos regionais e inter-regionais, tais como o Espaço UEALC , a UNASUR , e o ALBA ; e no âmbito institucional, a geração de uma variedade de novas redes e consórcios inter-universitários.
Um primeiro tema a destacar da Declaração de 1998, é a referência permanente ao termo da cooperação internacional, e a formulação das seguintes recomendações: deverá ser adotada a cooperação como parte integrante das missões institucionais dos sistemas de educação superior; todos os atores deverão promover a mobilidade universitária internacional; os estabelecimentos deverão se esforçar para garantir um reconhecimento justo e razoável dos estudos cursados no exterior; a UNESCO, junto com todos os interlocutores interessados da sociedade, deberá tomar medidas para mitigar os efeitos negativos da fuga de cérebros e substitui-la por um processo dinâmico de recuperação dos mesmos...
Adverte-se que o termo cooperação internacional, entendido em termos gerais, como a modalidade de relação entre países, instituições e atores, que buscam um benefício mútuo, para alcançar um desenvolvimento ótimo, foi de alguma maneira, substituído ou ampliado progressivamente nesta última década, por uma tríade que envolve os conceitos de Internacionalização, Cooperação Internacional, Integração Regional , cujas definições devem ser explicitadas considerando, taxativamente, as noções de globalização e mundialização. E são as noções, incluídas como eixos, para esta nova Conferência.
A internacionalização da educação superior, é uma expressão relativamente nova e entende-se como o processo de desenvolvimento e implementação de políticas e programas para integrar as dimensões internacional e intercultural nas missões, propósitos e funções das instituições universitárias. Através da internacionalização tende-se a formalizar os benefícios da cooperação internacional para a comunidade universitária em geral.
A promoção da internacionalização da educação superior implica ações tais como a mobilidade de estudantes, professores e investigadores, as redes de caráter regional e internacional, a internacionalização do curriculum, uma oferta educativa internacional, as duplas titulações, os acordos interinstitucionais, as investigações e pós-graduações conjuntas, o ensino de idiomas e culturas locais, os programas de cooperação para o desenvolvimento, os processos regionais de avaliação e credenciamento da qualidade universitária, as medidas para mitigar a fuga de cérebros.
Assumindo esta descrição e baseando-nos nos eixos firmados em 1998, podemos dizer que o quadro atual da América latina e do Caribe, mostra inegáveis exemplos de que o fenômeno da internacionalização não só faz parte das Declarações Internacionais, mas também cardinalmente é parte estrutural dos processos de reformas dos sistemas de educação superior na região. Estas novas reflexões não estiveram à margem do debate surgido em torno à interpretação da internacionalização como uma ferramenta a serviço da consolidação da comercialização de serviços educativos. A esse respeito, podemos afirmar, com satisfação, que os países da região adotaram uma visão da internacionalização que inclui o rechaço da incorporação da educação nos acordos da OMC, definindo-a como um bem público social, um direito humano e universal e um dever do Estado, tal como figura no primeiro enunciado da Declaração da CRES 2008.
Em relação à mobilidade estudantil, acadêmica e investigativa , os programas que promovem a mesma se intensificaram e duplicaram; embora os resultados sejam quantitativamente escassos, destacando-se os realizados por redes universitárias já consolidadas e os promovidos por espaços de integração governamental . Deve-se ressaltar que as restrições financeiras, a insuficiente prática no reconhecimento de estudos, a minúscula ou inexistente presença de sistemas de créditos, bem como os entraves burocráticos relativos aos vistos, permissões e taxas, dificultam a ampliação desses programas.
Os convênios interinstitucionais ampliaram de forma extraordinária, o que se pode agregar à criação de áreas dedicadas à cooperação internacional e à internacionalização da educação superior, tanto dentro das próprias universidades, como no organismo do governo, não obstante muitos convênios firmados ainda não tenham sido traduzidos em ações concretas.
Sobre o avanço do reconhecimento de títulos entre os países, embora se destaquem múltiplas ações para formalizar os mesmos, tais como as impulsionadas na ocasião do Convênio Andrés Bello, devemos reconhecer que este tema sobreleva discussões ainda não resolvidas, e que os progressos nesta matéria têm sido produto de acordos bilaterais entre países ou regiões, em função de necessidades específicas de formação ou prática profissional, em que os processos de avaliação e credenciamento vêm desempenhando um papel fundamental para alentar estes convênios.
Em relação à fuga de cérebros, têm surgido programas de diversas naturezas como repratriação de talentos, e desenho de redes no exterior que nucleiam os compatriotas residentes em outras nações, especialmente do norte. Mas ainda resta muito para evitar ou frear a drenagem de nossos talentos. Estas ações estão inevitavelmente ligadas a uma maior estabilidade de nossas nações, à geração de um sentimento de responsabilidade e compromisso social por parte de nossos formados, à melhoria das condições econômicas para os profissionais, bem como as oportunidades que surjam para desenvolver o potencial científico e tecnológico; tudo isto requer um investimento, que ainda aparece distante na maioria dos países.
É necessário ressaltar que, sem dúvida, a internacionalização das universidades tornou-se parte das agendas nacionais e institucionais em todos os países da América Latina e do Caribe, provocando debates de todo tipo. Não obstante, as expectativas contidas em múltiplas declarações ainda excedem as capacidades de intervenção concreta e dão escassos resultados. Deve-se enfatizar como fundamental para o incremento dessas ações a constituição do Espaço d e Encontro Latino-americano e Caribenho de Educação Superior (ENLACES) , que nasce com a finalidade de implementar políticas e ações para a integração da Educação Superior na região.
Por último e como fenômeno trasversal, ressalta-se a necessidade de fortalecer a convergência de sistemas de avaliação e credenciamento nacionais e sub-regionais , tendo em vista dispor de estándares e procedimentos consensuais de garantia da qualidade, como uma contribuição valiosa para a definição de princípios de boas práticas que sintetizem horizontes comuns para a melhoria e o desenvolvimento da educação superior. Também é de se supor que o corolário destes mecanismos, não só torne mais transparente e confiável o sistema em cada país e região, mas também ajude a concretizar acordos interinstitucionais para agilizar e facilitar o reconhecimento e equiparação de estudos, graduações e títulos universitários. Os processos de avaliação e credenciamento que incorporam a dimensão regional na sua ação, suscitam não só a nelhoria da qualidade universitária, mas também essencialmente a integração da educação superior dos países e de suas instituições. Deste modo, ativa-se a integração das regiões, consolidando-as como blocos com estratégias pertinentes e coordenadas para enfrentar os desafios que a globalização apresenta no campo da educação superior.
Resta muito por fazer em relação ao fortalecimento dos processos de internacionalização da educação superior na América Latina e no Caribe, e é vital, frente ao futuro, fazer valer a ideologia de uma cooperação solidária, que permita o progresso das nações menos favorecidas. Prestando especial cuidado às ofertas transfonteiriças enganosas, para o qual deverá ser feito um maior esforço por parte dos governos e instituições, para implementar medidas regulamentares concretas, controles de avaliação da qualidade e, sobretudo, notificar com clareza a comunidade sobre as características destas ofertas.
Resta esperar os resultados da Conferência Mundial de Educação Superior, tão ansiada por todos os comprometidos com o futuro da Educação Superior, e examinar medidas e ações que sejam promovidas para multiplicar e fortalecer a internacionalização da educação superior a nível mundial e especialmente na nossa região.
Por Gabriela Siufi.
MARIA GABRIELA SIUFI GARCÍA
Argentina. Lic. em Psicologia pela Universidade Nacional de Tucumán (1994) e com estudos de pós-graduação em Políticas Educativas e Investigação para a tomada de decisões (FLACSO- Argentina). Especialista Universitária em Planejamento e Gestão de Projetos de Cooperação para o desenvolvimento nos âmbitos da educação, ciência e cultura pela UNED. Foi coordenadora da Área de Internacionalização da Educação Superior e Cooperação Internacional Universitária da SPU - MECYT (2003-2005). Atualmente desempenha funções como consultura em temas de cooperação internacional, internacionalização, planejamento e avaliação universitária em diversas instituições e organismos nacionais e internacionais. Participa como membro de banca convidada em eventos internacionais e como docente de graduação e pós-graduação em diferentes Universidades Argentinas e do exterior. É assessora institucional da Universidade Nacional de Jujuy. É Assessora na Comissão de Educação Superior do H. Câmara de Deputados da Nação Argentina pela deputada nacional Beatriz Guerci, pela Província de Jujuy .Autora de diversas publicações em livros, revistas e jornais. Algumas publicações recentes:
Co-editora do livro Reflexões e Perspectivas da educação Superior na América Latina. Informe Final – Projeto Tuning – América Latina 2004 – 200, publicado pela Universidade de Deusto e Universidade de Groningen. 2007. É co-autora, com Marcelo Bernal, do livro “Educação Superior, Comércio de Serviços e Sociedade do Conhecimento. Debates e perspectivas sobre a problemática global da educação superior.” , publicado pela UNT em 2007. Colaborou no livro editado pelo IESALC- UNESCO “Tendências da Educação Superior na América Latina e no Caribe” (2008) no capítulo 6: Integração Regional e Internacionalização da Educação Superior na América Latina e no Caribe . Autora do Artigo “ Cooperação internacional e internacionalização da educação superior ” da Revista Educação Superior e Sociedade, Ano 14/ Número 1/ Janeiro 2009 IESALC- UNESCO. Artigo “ Mercosul e Educação Superior ” que integra o Número 9 de “Cadernos Ibero-americanos de Integração” do Centro de Estudos da Ibero-América da Universidade Rey Juan Carlos de Madrid. 2008. Autora do Artigo “O Setor Educativo do Mercosul ” publicado no Livro Educação e Sociedade na Ibero-América. Ensaios em homenagem a Juan Carlos Rodríguez Ibarra. Editor Miguel Rojas Mix, CEXECI, Extremadura, Espanha, 2009.
Foi Co–organizadora da VII Cúpula de Reitores de Universidades Estatais da América Latina e do Caribe, realizada em novembro de 2008 na Universidade Nacional de Jujuy
É Membro do Centro de Estudos sobre Universidade e Educação Superior (CEUES)
Espaço UEALC/ALCUE (União Européia, América Latina e o Caribe), criado em novembro de 2000 com a presença de 48 Ministros de Educação que firmaram a Declaração de Paris, com o objetivo de chegar a constituir o maior espaço universitário do mundo: o Espaço Comum de Ensino Superior ALCUE.
A União de Nações Sul-americanas (UNASUR), formado em Cuzco em dezembro de 2004, por decisão dos Presidentes da região. Na Reunião de Cúpula de Brasília, de 2005, uma Declaração Presidencial definiu a Agenda Prioritária e o Programa de Ação da Comunidade, e aprovou, entre outras, as Declarações sobre a Convergência dos Processos de Integração da América do Sul.
A Alternativa Bolivariana para a América Latina e o Caribe, o ALBA, é uma proposta de integração que enfatiza a luta contra a pobreza e a exclusão social. Concretiza-se em um projeto de colaboração e complementação política, social e econômica entre os países membros. Promovida inicialmente por Cuba e Venezuela, como contrapartida ao ALCA. A Bolívia se aderiu em 2006, a Nicarágua em 2007, a República Dominicana em 2008, Honduras em agosto desse ano e São Vicente e Granadinas em abril de 2009. Recentemente, somou-se o Equador a esta iniciativa.
Podemos citar: Programa Escala Estudantil da Associação de Universidades Grupo Montevidéu (AUGM), Programa de Cooperação com a Ibero-América (PCI) da AECI, Programa de Mobilidade Estudantil de CRISCOS, Programa Acadêmico de Mobilidade Estudantil (PAME) da União de Universidades da América Latina (UDUAL), Programa de Intercâmbio e Mobilidade Acadêmica (PIMA) da OEI, Programa JIMA, Programas de UNAMAZ. Recentemente aprovado o Programa da União Européia Erasmus Mundus External Cooperation Window EACEA 35/08
Mercosul Educativo: Programa de Mobilidade Acadêmica Regional para os cursos credenciados pelo Mecanismo Experimental de Credenciamento de Carreiras de Graduação no MERCOSUL (MARCA) e Programa de Mobilidade Docente de Curta Duração para Docentes de Graduação em áreas prioritárias. Cooperação entre México e América Central: Programa Meso-americano de Intercâmbio Acadêmico (PMIA).
Alguns exemplos de Redes são: RIACES (Red Ibero-americana para o Credenciamento da Qualidade da Educação Superior) e CANQUATE (T he Caribbean Area Network for Quality Assurance in Tertiary Education). Como exemplos de mecanismos de credenciamento regional da qualidade, no Mercosul, a experiência do MEXA e o Sistema ARCU-SUR. E na América Central as avaliações conduzidas pelo CSUCA (SICEVAES e SICAR). A estas iniciativas agrega-se a proposta do IESALC, de um projeto sobre os Sistemas de Avaliação e Credenciamento da Qualidade dos Programas de Pós-graduação na América Latina e no Caribe.
