A pauta da Conferência compreende os seguintes temas: I. O papel da educação superior em resposta aos maiores desafios globais: Erradicação da pobreza, desenvolvimento sustentável e educação para todos. II. De 1998 a 2009 e além: as novas dinâmicas da Educação Superior e da Pesquisa. III. Ações para promover a Educação Superior e a Pesquisa. IV. Promovendo a excelência para acelerar o desenvolvimento da África: Para um espaço africano de Educação Superior e Pesquisa.

Também serão realizadas seis Mesas Redondas temáticas paralelas, nas quais se debaterão os seguintes pontos: a) Internacionalização, Regionalização e Globalização; b) Aprendizagem, Investigação e Inovação.

Por sua vez o IESALC-UNESCO convocou nos dias 1 e 2 de junho, em Lima, Peru, o II Encontro de Redes Universitárias e Conselhos de Reitores da América Latina e do Caribe (ENLACES). O ENLACES é uma rede de redes e constitui uma das propostas emanadas da Conferência Regional de Educação Superior (CRES), celebrada no ano passado na cidade de Cartagena de Indias, Colômbia. A formação do ENLACES é um dos objetivos principais do Plano de Ação CRES 2009.

Este encontro, promovido pelo UNESCO-IESALC teve, entre seus objetivos, identificar experiências e propostas concretas de convergência que dêem forma ao ENLACES. Para ele, os assistentes participaram em cinco ciclos de apresentações que abordaram temas como: avaliação, credenciamento e reconhecimento de estudos, títulos e diplomas; reformas universitárias e convergência curricular; cooperação acadêmica; observatórios de educação e fóruns para o diálogo regional: e gestão do conhecimento e banco de soluções electrônicas para a gestão de instituições de Educação Superior. Além disso, o Encontro foi cenário propício para debater sobre a articulação e o posicionamento comum da região diante da Segunda Conferência Mundial de Educação Superior (CMES 2009).

Em vários países foram realizados congressos e seminários destinados a preparar o debate que realizar-se-á na Conferência Mundial. No México, o Instituto Politécnico Nacional (IPN), foi a sede do Nono Congresso Internacional sobre "Desafios e Expectativas da Universidade", que esta vez tinha como tema central: "A dez anos da Declaração de Paris". Ao mesmo compareceram centenas de representantes de Universidades do México e de outros países.

O Diretor Geral do IPN, Dr. José Enrique Villa Rivera, honrou-me com um convite para palestrar na Conferência Magistral Inaugural daquele Congresso. O tema a desenvolver foi "A dez anos da Declaração de Paris. Uma reflexão necessária". Efetuei uma análise do impacto das recomendações da Declaração de Paris na Educação Superior da América Latina e uma proposta de posição de nossa região diante da Conferência Mundial, na qual um dos pontos cruciais foi a discussão sobre a natureza da educação superior diante do avanço de projetos que pretendem reduzi-la à categoria de simples mercadoria sujeita às regras do mercado e, por essa razão, suscetível de ser regulada pela Organização Mundial de Comércio (OMC).

A América Latina e o Caribe se comprometeram, na Conferência preparatória de Cartagena, a defender o critério de que a educação superior, seja oferecida por instituições do Estado ou privadas, "é um direito humano e um bem público social".

Por Carlos Tünnermann Bernheim